Negócios

A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito....

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que...

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei...

Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de...

Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação...

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal...