Negócios
Comarca de São Bento do Norte abre processo seletivo para estagiário de Pós-Graduação em Direito
A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito....
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Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que...
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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se...
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Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei...
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Acordo do MPRN visa recuperação de mata ciliar do rio Maxaranguape
Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do...
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Aldo Medeiros se reúne com assessores jurídicos de Parnamirim
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de...
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TJRN paga R$ 3,2 milhões em RPVs entre janeiro e agosto
Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o...
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MPRN começa a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação em todo o Estado
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a aplicar pesquisas de imagem e de satisfação...
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Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não...
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TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal...
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