Negócios

Durante todo percurso de uma empresa ou mesmo o escritórios de advocacia, uma das maiores dificuldades encontradas é consolidar sua...

Muito embora já previsto desde o advento da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, portanto há...

A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições...

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação)...

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça...

A decisão de hoje da Assembleia Legislativa, sob a liderança do seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aprovando à...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica...

Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...

​​​Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de...

Pensando no cuidado com a saúde da mulher durante o ano inteiro, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN...