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Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se...
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PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados...
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Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de...
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Felipe Santa Cruz participará de evento da OAB em Natal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, virá a Natal neste mês. Ele tem participação...
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Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte...
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Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação...
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Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro...
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Mantida sentença que julgou improcedente ação de improbidade contra vereador de Janduís
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto...
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Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a...
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Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e...
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