Em Foco

Há pelo menos cinco anos, o Brasil luta para vencer os efeitos da grave crise econômica que afetou todos os...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar mais uma demanda relacionada à Recomendação n.º 44/2013, do Conselho...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da...

A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código...

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168,...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Lajes, que, nos...