Em Foco
TRE-RN encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido...
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Jardim de Piranhas: MPRN recomenda suspensão de bolsas de estudo para estudantes universitários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos...
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TJ mantém sentença que garantiu benefício de gratuidade do transporte coletivo a portador de deficiência
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da...
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Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo...
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Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN manifesta repúdio ao PL nº 5.953/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo, vem a...
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PGR alerta ministros sobre consequências de restrição no compartilhamento de relatórios da UIF com órgãos de persecução penal
O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a...
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Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação,...
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Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira
Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941,...
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MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente...
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Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de...
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