Em Foco
Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo...
Read moreTSE cassa prefeito de Ceará-Mirim e determina realização de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de...
Read moreNegada indenização para sindicato após movimento grevista
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do...
Read moreNovo PJe do TJRN apresenta instabilidade e gera transtorno a advogados
Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para...
Read more2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...
Read moreMutirão do TJRN irá julgar 360 processos envolvendo violência contra a mulher em dois meses
O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi...
Read moreDeterminado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais...
Read moreEduardo Rocha aciona CNJ para entrar na lista tríplice do TRT no lugar de Marisa Almeida
O processo do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região está judicializado. O advogado Eduardo Rocha ingressou...
Read moreLAVA- JATO – Força-tarefa do MPF ofereceu mais de 100 denúncias em cinco anos de operação no Paraná
Ao longo de cinco anos, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil atingiu expressivos...
Read moreConfederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
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