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Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que...
Read moreMPF obtém condenação de ex-deputado Disson Lisboa por forjar licitação para compra de merenda
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa,...
Read morePolicial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presídio no Rio de Janeiro
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes,...
Read morePlenário presta homenagem a Raquel Dodge em sua última sessão como chefe do MPU
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel...
Read moreProjeto quer preservar transferências financeiras da União para Estados e Municípios
Muito se fala em reformulação do Pacto Federativo, mas pouco se vê colocado em prática nessa direção. Uma nova proposta...
Read moreCNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens...
Read moreMinistérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados
Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta...
Read moreSegunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...
Read morePresidente Dias Toffoli entrega prêmios a tribunais mais transparentes. TRE/RN ficou em primeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco...
Read moreLimite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do...
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