Em Foco
Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa...
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CNJ busca parâmetros nacionais para decisões nas audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28) magistrados de todas as regiões do país para um encontro...
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Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a cessão de uso de bem...
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Penas pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta (31)
O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia, a...
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OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a...
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Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus
O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três...
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Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSS
O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos...
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Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender...
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STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos...
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