Em Foco
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de...
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OAB/RN entrega resultado do Quinto ao TRT/RN nesta segunda-feira (22)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) homologou nesta quinta-feira (18), em reunião do seu...
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Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito...
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Ações questionam leis estaduais que autorizam venda de bebida alcoólica em estádios de futebol
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam...
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Hermano Morais entra com ação no TRE/RN para deixar MDB
Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...
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Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo...
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PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite...
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Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em...
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Eleição do Quinto Constitucional fortalece diretoria da OAB/RN
Abertas as urnas na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na última sexta-feira (12),...
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Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT da 11ª Região
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a...
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