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TRT-RN condena estatal a pagar R$ 30 mil por assédio sexual de empregado contra trabalhadora terceirizada

Justiça condena empresário por apropriação de ICMS declarado e não recolhido ao Estado

Justiça determina refaturamento de conta de água e condena Caern por cobrança considerada irregular

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Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os...

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Fonte: G1 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na...

Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado...

Para assegurar funcionamento pleno de hospitais, presidente do TRT-RN limita trabalho remoto à comprovação de doenças crônicas preexistentes

O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores...

Prefeitura prepara montagem do Hospital de Campanha

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde, para combate ao coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao...

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O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema...

TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada...

Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários

A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes...

Covid-19: PGR pede realocação de R$ 1,6 bi pagos pela Petrobras para combate à pandemia