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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (24), o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais...

A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie,...

A Prefeitura do Natal realiza nesta quinta-feira (25) o pagamento antecipado de 40% do 13º salário dos professores em efetivo...

O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio...

Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e...

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), além de diversos representantes do setor produtivo...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame de ressonância magnética da...

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de...