Em Foco

A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de...

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão r​ealizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois...

O Município do Natal conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça do RN, a suspensão de uma decisão judicial que garantia o direito dos...

Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE),...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo...

O governo federal estendeu por mais 30 dias a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais,...