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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava jornada...

O Juízo da Vara Única da Comarca de Caraúbas acatou a solicitação feita pela Promotoria de Justiça que atua no...

Presas em flagrante, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no momento do desembarque com a posse...

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão realizada na tarde...

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de...

A atuação de uma narcomilícia nas praias da Pipa e de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar motivou...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, voltou a debater a possibilidade de um...

A empresa MMX Mineração e Metálicos S.A terá que pagar uma indenização a titulo de danos materiais e morais para...