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Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada

agosto 20, 2020

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da...

Negado pedido de Habeas Corpus feito por alegado excesso de prazo

agosto 20, 2020

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso...

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas...

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Durante a 7ª reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais...

STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na...

STJ segue entendimento de tese de ministro potiguar e engenheiro acusado de matar companheira na Austrália será julgado pela Justiça Federal

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Empregados da Codern que são do grupo de risco vão continuar em trabalho remoto

Os empregados da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) que fazem parte do grupo de risco da Covid-19...

Durante período de gestação, médica garante direito de trabalhar remotamente

A Justiça Estadual, em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São...

Negado HC para envolvido em estelionatos no Nordeste e corrupção ativa