Em Foco

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro...

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (17), em desdobramentos da Operação...

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão...

Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a...

Com o crescimento da violência doméstica, principalmente durante a pandemia da COVID-19, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual...

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a...