Em Foco

O período de feriadão foi de vitórias na justiça eleitoral para o prefeito de Natal e candidato a reeleição, Álvaro...

O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República,...

​​​​​​​​​O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em...

​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, que em ação penal, condenou um homem...

Aconteceu em um dos quartéis do Exército Brasileiro, no 13° Batalhão de Infantaria Blindado, em Ponta Grossa, Paraná. Um ex-combatente,...

A Justiça Eleitoral acatou o pedido para que um blog no interior do Estado retire trecho que atinge a candidatura...

Ao apreciar ação ordinária, ajuizada pela Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Assep/RN)...

Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a...