Em Foco

O prefeito de Natal e candidato à reeleição para a Prefeitura, Álvaro Dias (PSDB), foi recebido pelo presidente da Ordem...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de...

A Polícia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela PF e composta por Policiais...

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para...

Em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por...

A Justiça Eleitoral deu ganho à representação do candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), contra...