Em Foco
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar...
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Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo...
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Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte
O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes...
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Supremas vísceras
Vibrar pela má sorte do opositor de hoje é autorizar, em algum momento no futuro, que as mesmas práticas arbitrárias...
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Álvaro Dias solicita da bancada federal do RN emenda para construção do Hospital Municipal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, apresentou nesta sexta-feira (19) à bancada federal do Rio Grande do Norte o pedido...
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Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento
Termina hoje (19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...
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‘Primariedade’ não é suficiente para conceder liberdade provisória
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na...
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Acusado de invadir terrenos em Pipa sob violência tem pedido de liberdade negado
Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal...
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Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência em Natal a partir de 15 de março
O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria...
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Para conter Covid-19, Prefeitura de Natal ampliará atendimento à população e rigor na fiscalização de estabelecimentos
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na noite desta quinta-feira (18) com o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 do...
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