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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que...

Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar  acerca de Projetos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de ações...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial do ex-diretor geral do Departamento de Trânsito,...

A Guarda Municipal de Natal passa a ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em solenidade nesta segunda-feira...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar...

A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29),...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa de Mossoró (Cejusc-Mossoró)   homologou um acordo, num total de R$...

O Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de nove meses para reformar a sede do Laboratório Regional...

O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em...