Em Foco

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade...

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio...

A ABA Natal - Associação Brasileira de Advogados - tem novo diretor a partir desta segunda-feira, 05, através de posse...

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou a abertura do Processo Seletivo que...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou recentemente a retificação do edital do Concurso Público que visa a contratação...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como...

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e...