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Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques,...

A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo que seja determinada...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é...

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de maio de...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade divulgou novos editais para selecionar profissionais temporários. O processo seletivo ICMBio 2021 abre 224 vagas para atuação...

O Hospital de Campanha de Natal, inaugurado em 04 de maio de 2020 pela Prefeitura, completa um ano de funcionamento...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, não configura...

A lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi sancionada pelo presidente da República,...