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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconsiderou nesta segunda-feira (10) a...

"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa...

O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes serviços, como o acompanhamento processual, pesquisa...

No último domingo (09), as provas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF) foram aplicadas para mais de...

Um dos principais desafios das gestões públicas no País diz respeito à regularização fundiária. Sem documentação, os proprietários não têm...

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou o valor de  R$ 123 mil para a compra de cestas...

Século XVIII. França. Paris. Pós-revolução. Com a deposição de Luís XVI, o ressentimento do povo, devido à imensa crise econômica...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado....