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Ex-tesoureiro da PM/RN é condenado por improbidade administrativa
O Major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Francisco Flávio Melo dos Santos, foi condenado por improbidade administrativa...
Read moreMPRN obtém proibição a Idema e ao Estado de obras sem estudo técnico no leito do rio Apodi-Mossoró
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e o Governo do Estado deverão se abster de licenciar ou...
Read moreJFRN condena militar da reserva que disponibilizou conteúdo pornográfico infanto-juvenil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar...
Read moreOposição apresenta à Câmara “superpedido” de impeachment de Bolsonaro
Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido"...
Read moreNa rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a Terceira Turma do Superior...
Read moreCliente será indenizado por banco que efetuou descontos indevidos em sua conta
A carência de informação “clara e adequada” ao entendimento do consumidor pode gerar vantagem obtida por uma instituição financeira sobre...
Read moreEntendimento do STJ sobre suposta desproporcionalidade em prisão é aplicado em decisão do TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela...
Read morePagamento de adicional de insalubridade é negado por falta de regulamentação em lei municipal
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN negaram pedido feito por meio de apelação e mantiveram sentença proferida pela...
Read moreEm Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores...
Read moreCom vagas para o RN, edital de concurso do Banco do Brasil é aberto
Atenção, concurseiros! O edital n° 01/2021 do concurso Banco do Brasil para Escriturário foi publicado! A função é dividida em dois cargos:...
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