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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve na...

A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de...

A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou...

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Um novo ciclo de oportunidades no serviço público tem início nesta segunda-feira, 30 de março de 2026. Ao todo, 19...

Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a...

Jovens que desejam participar das eleições brasileiras já podem dar o primeiro passo antes mesmo de completar 16 anos. De acordo...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que...