Em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)...

O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Goianinha firmaram um Termo de Ajustamento de...

A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a uma mulher envolvida em um golpe que consistiu na marcação de...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o...

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que irá investigar informações, contratos e atos do período...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, manteve, de um lado, a obrigação da empresa de plano de...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem,...

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN foi...