Em Foco

Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF

Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa

Plano sofre bloqueio em conta para cumprir tratamento de criança com TEA

Atividade e emprego na indústria da construção voltam a cair, mostra CNI

Home Category Em Foco

Em Foco

Operação da Polícia Federal apura desvio de recursos no combate a pandemia na Sesap

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a Operação Lectus, destinada a apurar...

MPRN obtém sentença judicial condenando plano de saúde a ressarcir usuários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da 24ª Promotoria de Justiça do Consumidor...

MPRN obtém condenação de ex-gestores de Parnamirim por improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento...

Homem derruba muro de residência com buggy e é condenado a indenizar a vizinha

Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por...

MP 1045 que será apreciada no Senado amplia benefícios a empresas

O Senado deve analisar, nos próximos dias, a Medida Provisória MP 1.045/2021, que teve seu texto-base aprovado pela Câmara dos...

Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na...

Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista...

Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na...

Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IR 2021

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...

Começa matrícula para pré-selecionados na lista de espera do Prouni