Em Foco
MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da...
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Regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de...
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Limites de gastos das campanhas de 2026 são mantidos nos mesmos valores de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026...
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Presidente do TSE faz balanço do semestre e da preparação das Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça Eleitoral...
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Juiz Alceu José Cicco é o novo desembargador do TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José...
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Setor produtivo defende ajustes em projeto do novo Código Ambiental do RN, que começa a tramitar na ALRN
O projeto de lei complementar que cria o Código Estadual de Meio Ambiente e moderniza as regras de licenciamento no...
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Sinduscon-RN defende aperfeiçoamentos no novo Código de Ambiental para fortalecer segurança jurídica e a competitividade do estado
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) considera positiva a iniciativa do Governo do...
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Prefeitura do Natal assina ordem de serviço para reconstrução do Canal das Lavadeiras
A Prefeitura do Natal assinou, na tarde desta quarta-feira (1º), a ordem de serviço para a reconstrução e urbanização do...
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Sesc RN aposta em lazer e cultura com lançamento de dois grandes projetos
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, dá continuidade ao calendário de...
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Justiça suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada de 69 anos,...
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