Em Foco

Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF

Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa

Plano sofre bloqueio em conta para cumprir tratamento de criança com TEA

Atividade e emprego na indústria da construção voltam a cair, mostra CNI

Home Category Em Foco

Em Foco

Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O...

PF deflagra Operação Bancarrota para combater corrupção no INEP

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (7/12) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da...

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o...

Pix contribui para a evolução do sistema financeiro nacional e para inclusão financeira

Pouco mais de um ano após ser implementado, o Pix consolidou-se e já é parte do dia a dia da...

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e...

Itens de dispositivos legais sobre cobrança de emissão de boletos é declarado inconstitucional

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do item 5 da Tabela V da Lei Complementar n° 4.620/2013 e...

É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma do STJ

Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a...

Justiça Federal do RN condena envolvidos no assassinato de agente penitenciário em Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri...

Empresa é condenada em R$ 150 mil por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão

A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar...

Pleno mantém suspensão de repasses do Estado a municípios até a efetiva arrecadação de tributo