Em Foco

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na...

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações...

A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público,...

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a temática da “inviolabilidade...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa...

Grandes concursos públicos e processos seletivos foram lançados nos últimos meses em todas as partes do país. Os editais abertos, atualmente, somam mais...

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais...

O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de...