Em Foco
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel
A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo...
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Homem que tentou roubar caminhonete em oficina de Natal é condenado
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem à pena de cinco anos de reclusão por uma tentativa de...
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Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do...
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STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental...
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Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis...
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MPF no RN recomenda Agência Nacional de Saúde cobre da Unimed a oferta do devido atendimento a crianças com autismo vinculadas ao plano
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que...
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Estudante será indenizada por oferta de curso semipresencial não validado pelo MEC
A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a...
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Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o...
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Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do...
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Eleitores têm sete dias para regularizar situação com a Justiça Eleitoral
Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data...
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