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Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso interposto...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de transporte por aplicativo ao pagamento de...

Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realizou, na manhã desta terça-feira...

No Mês do Comerciante, a Fecomércio RN lança o Guia de Integridade Empresarial para empreendedores e sindicatos empresariais filiados. O...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a relação do eleitorado com a Justiça Eleitoral....

Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de trânsito após colidir na traseira...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de...