Em Foco

Lula quer “economia arrumada” para atrair investimentos

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do governo relativas a 2020

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Cavalo de Troia e cumpre mandados contra organização criminosa suspeita de golpe de quase R$ 1 milhão

Eleitos nas Eleições 2026 no RN serão diplomados em 18 de dezembro

Home Category Em Foco

Em Foco

Plano de Saúde terá que ressarcir idosa por despesas médicas em tratamento

junho 8, 2022

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de Plano de Saúde em ressarcir uma paciente...

Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério

Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de...

Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para...

Sem apontar origem de recursos, Governo Federal propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais...

Incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família é afastada pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito...

Plano de Saúde terá que custear medicamento para paciente em tratamento contra esclerose múltipla

Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnosticada...

Concursos Públicos: 10 órgãos abrem 2,6 mil vagas na semana de 6 a 10 de junho

Nova semana, novos concursos. A segunda-feira de 6 de junho chega trazendo abertura de pelo menos 10 novos concursos e...

2ª fase do dinheiro esquecido em bancos começa neste mês de junho?

A segunda fase do consulta de dinheiro esquecido em bancos ainda não tem data oficial. Originalmente, o procedimento deveria ter sido liberado...

Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos...

Ministro Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido de ministra Cármen Lúcia