Em Foco

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que...

A Vara Única da comarca de São João do Sabugi condenou uma empresa de ensino e uma associação cultural a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o...

A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do...

Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica...

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o veto parcial do prefeito...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho...