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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas...

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado...

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma...

Diante das transformações trazidas pela Reforma Tributária, empresários da construção civil do Rio Grande do Norte voltaram a se reunir...

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac e do Instituto Fecomércio, firmou nesta quarta-feira (22) um acordo de cooperação...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aumentou de 1,8% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de...

Entre 20 e 24 de abril, 19 concursos públicos espalhados por todo o país encerram inscrições para 2.923 vagas destinadas...