Em Foco
Planos de saúde individuais têm aumento histórico
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de...
Read more
Novas regras para transferência de potencial construtivo em Natal entram em vigor
As novas regras aplicáveis ao instrumento da transferência do potencial construtivo (TPC), no âmbito do Município de Natal, estão em...
Read more
Por não representar ameaça à ordem pública, acusada de tráfico de drogas consegue habeas corpus
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de...
Read more
Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a...
Read more
Definida banca de concurso para a Fundase/RN
O Governo do Rio Grande do Norte definiu a empresa responsável pela aplicação das provas do concurso da Fundação de...
Read more
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às...
Read more
Projeto que modifica regras do Pronampe é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos...
Read more
Prefeito Álvaro Dias faz palestra no Smart City Business Brazil Congress 2022
O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas...
Read more
Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e...
Read more
Em ação relatada por ministro potiguar, STJ estabelece que União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para...
Read more
