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Mais de 500 famílias da comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, já foram beneficiadas em 2022...

Os municípios de Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Tibau e Galinhos irão participar, no próximo dia 27 de...

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da...

Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscrição para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da...

É constitucional a previsão legal do Programa Mais Médicos de realização de chamamento público como requisito prévio à autorização do...

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Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem...

Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um...

Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos...