Em Foco
TJRN decide por validade de negociação em processo
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) reformou nesta semana decisão que negava a aplicação de cláusula...
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Brasileiros vão dar cheque em branco para o próximo presidente
A conclusão é unânime: a campanha para a Presidência do Brasil nunca teve um nível tão baixo e grosseiro. Desde...
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IFRN publica edital para Cursos Técnicos Educação de Jovens e adultos
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou, nesta quinta-feira (20), o Edital nº 47/2022 - PROEN, que anuncia o processo...
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Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem,...
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Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas...
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Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas...
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Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos...
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Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte...
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Desembargador Amilcar Maia é eleito presidente do TJ/RN
Os desembargadores Amilcar Maia e Glauber Rêgo irão comandar o Tribunal de Justica do RN durante biênio 2023/2024. A eleição...
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Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa no Alto Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (19) a operação Carteado. O objetivo é combater...
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