Em Foco

Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto,...

Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN,...

O ano de 2023 começa bem para quem busca um cargo público. Nesta nova semana, de 16 a 20 de...

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato...

No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem...

Plano de saúde contratado por uma consumidora deve autorizar a realização de cirurgia de urgência em seu filho, que tem...

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.” Foi com essa afirmativa que...

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (07) uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar...