Em Foco

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das...

O que têm em comum nomes como Rogério Marinho, João Maia, General Girão, Robinson Faria, Benes Leocádio e Paulinho Freire?...

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas...

Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente...

O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa,...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma...

Bolsonaro avisa: não tem trégua no Brasil, enquanto ele permanecer na Presidência. Não, o inquilino do Planalto ainda não deu...