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A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores...

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi...

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A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio...

Receita Federal informa que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023)  será liberado às 9h desta quinta-feira (9/3). Em princípio o...

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Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por...