Em Foco

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas...

Após uma jornada de campanha e processo eleitoral, chegou o dia de diplomar os eleitos pela vontade popular nas Eleições...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma...

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio operacional...

Em edição extraordinária do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (DJE/ TRE-RN) deste...

Um cidadão ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pedia indenização pela...

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na próxima segunda-feira (19), o julgamento de quatro ações questionando o orçamento secreto, como...

O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...