Em Foco
Com mandados cumpridos no RN, Polícia Federal realiza operação para lavagem de dinheiro oriunda do tráfico transnacional de drogas
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12/4), a operação Match Point, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em...
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Julgamento de denunciados por atos golpistas é marcado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento...
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Normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual são inconstitucionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica...
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Portador de microcefalia garante na Justiça direito a Home Care
A 3ª Câmara Cível manteve uma decisão liminar de primeira instância que a havia determinando a implantação de sistema de...
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua...
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Demitido após ausência para consulta com psiquiatra, frentista garante indenização na justiça do trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos...
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Revisão de dosimetria ou pena somente sob novas provas concretas
O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo...
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CAERN vai indenizar consumidora por enviar faturas com valores elevados
Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande...
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Inscrições para concurso público para a Câmara Municipal de Natal iniciam nesta segunda-feira (10)
A Fundação de Apoio ao IFRN - FUNCERN divulgou nesta terça-feira (4) o lançamento do Edital Nº 001/2023, correspondente ao Concurso...
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Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada...
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