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A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigância de má-fé por alterar os...

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram na tarde desta quarta-feira (01) uma...

O Produto Interno Bruto (PIB - soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do...

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetivar a progressão de uma...

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse...

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14...

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente...

A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas...