Em Foco

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva

Dédalo: operação do MPRN combate tráfico de drogas em Canguaretama e Vila Flor

Sinduscon-RN debate modernização do licenciamento ambiental e segurança jurídica para a construção civil

Home Category Em Foco

Em Foco

Mantida penalidade de motociclista acusado de homicídio culposo

março 10, 2023

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio...

Receita libera nesta quinta-feira (9 /3) o programa do imposto de Renda 2023

Receita Federal informa que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) será liberado às 9h desta quinta-feira (9/3). Em princípio o...

MPRN deflagra Operação Marimbondo na cidade de Parelhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Marimbondo. A ação visa combater...

Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento

A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e...

Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal

Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por...

Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio...

TRT-RN mantém demissão de ASG que espiou moradora antes do banho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demissão por justa causa de ASG...

Mantida condenação de construtora por atraso de 4 anos na entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar um recurso de apelação cível, relacionado ao atraso na entrega de um...

TJRN e FGV retificam editais de concurso público e inscrições começam nesta quarta (8)

Os editais do concurso público para provimento de 229 vagas de servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas