Em Foco

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da...

O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a...

O prefeito de Natal Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G,...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e...

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final...

Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do...