Artigos

O ano se inicia com uma boa notícia tanto para o Poder Judiciário, quanto para as partes e seus advogados....

Muito embora já previsto desde o advento da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, portanto há...

Os principais efeitos da Covid-19 sobre o mundo são por demais conhecidos, de tão dissecados pela mídia e pelas pessoas....

. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a...

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado...

O Senado Federal aprovou, na sexta passada (03/04), o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata de várias alterações no...

Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o...

Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão...

A OAB/RN expôs, neste 28 de novembro de 2019, a sua previsão orçamentária para 2020, tendo contado com a presença...

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar...