Criado há um pouco mais de um mês, o autodenominado Bloco Independente da Assembleia Legislativa teve sua formação cercada de desconfiança.
Havia dúvidas sobre seu posicionamento em votações importantes e de interesse direto do Governo. Primeiro, se permaneceria coeso. Depois, se ficaria mais inclinado a favor ou contra as matérias defendidas pela gestão petista.
Os debates sobre a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em torno do ICMS, porém, começam a dar mais clareza sobre os propósitos do grupo.
Composto pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL), o Bloco Independente anunciou nesta quinta-feira (23) que fechou questão contra o projeto do Governo para manter a taxa do ICMS em 20% a partir de janeiro, ao invés de reduzir para 18%, como estabelecido atualmente.
Um mau sinal para Fátima Bezerra, que está enfrentando fortes resistências para aprovar a proposta formulada por sua equipe. Resistência que não vem apenas da oposição. O clima de pouca disposição para aprovar a medida existe até entre deputados governistas.
Anteontem, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) rejeitou a proposta, por 5 votos a 2, e agora o projeto só será levado a plenário se a mesa diretora aprovar um recurso que será apresentado pela deputada Isolda Dantas, conforme a própria parlamentar já anunciou que fará.
O tempo também corre contra o Governo, pois, para vigorar em 2024, a matéria tem que ser aprovada ainda este ano, dentro do princípio de anualidade aplicada a medidas de ordem tributária.
Governo vai precisar fazer um trabalho intenso de articulação. Não está fácil convencer os deputados.
