Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
Contribuinte garante na justiça suspensão de taxas retroativas de IPTU cobradas indevidamente
O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU...
Seturn emite Nota Oficial cobrando licitação para transporte público
Há 11 anos que o sistema de transporte público de Natal, opera sem regras estabelecidas pelo órgão gestor, sobretudo, por...
Justiça Eleitoral autoriza realização de mobilizações políticas em Natal
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta sexta-feira (09) os efeitos do decreto municipal que proibia a realização de mobilizações políticas na...
TRE/RN mantem efeitos do decreto que proibiu mobilizações políticas são mantidos e pede esclarecimentos do prefeito de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o pedido dos partidos Social e Liberdade (PSOL), Socialista Brasileiro (PSB) e Solidariedade para...
Prefeitura de Natal emite nota e defende decreto que proíbe mobilizações políticas nas ruas da capital
A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas,...
Partidos tentam derrubar decreto que proibiu movimentações políticas em Natal
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Solidariedade ingressaram com uma ação na justiça...
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