Senado aprova projeto que pode render R$ 720 milhões em recursos extras para Governo e Prefeituras do RN
O Senado aprovou ontem, por unanimidade em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que estabelece a partilha da cessão...
Artigo – OAB, Meio de Justiça, Casa de Honra
Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...
MPRN arquiva processo de nepotismo contra Andrea Dias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que...
CNJ suspende processo do Quinto Constitucional do TRT/RN
Está suspensa a tramitação da lista tríplice formada para a definição do novo (ou nova) integrante do Tribunal Regional do...
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz estará em Natal na próxima terça (27)
Como parte da programação do Mês da Advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte vai...
Bento Herculano se defende no CNJ e requer arquivamento de representação de Eduardo Rocha
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano, apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça, dentro do processo...
Presidente da OAB/RN solicita a TJRN suspensão dos prazos processuais até estabilização total do PJe
Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ter emitido portaria suspendendo os prazos processuais nesta quinta (22)...
TSE cassa prefeito de Ceará-Mirim e determina realização de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de...
Novo PJe do TJRN apresenta instabilidade e gera transtorno a advogados
Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para...
Evento agrega palestra e apresentação de plataforma de inteligência artificial para uso da advocacia
Advogados e operadores do Direito interessados em novidades relacionadas à tecnologia têm uma oportunidade de atualizar conhecimentos envolvendo o tema...
