Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair...
CEBEC se manifesta sobre o pedido do TCE/RN para suspensão de contrato entre a instituição e a secretaria estadual de Educação
NOTA À IMPRENSA Os cotistas do Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (CEBEC) aguardam o andamento do devido processo legal...
Semana do Meio Ambiente de Natal 2020 terá formato diferente com ações virtuais
A Semana do Meio Ambiente de Natal será diferente em 2020. Devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, o evento...
Polícia Civil apreende adolescente suspeito de ter assassinado mãe e filha
Duas investigações que estavam sendo realizadas pelos policiais civis da Delegacia de Homicídios (DHM) e pela Delegacia Especializada de Narcóticos...
TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas
A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do...
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança aplicativo Sinesp Agente de Campo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou na última...
Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras)...
SEMURB simplifica licenciamento ambiental em Natal e documento valerá por 180 dias
Desde o inicio da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos...
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta...
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...
Notícias Recentes
